Questão 1843292

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1843292

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Processo de Impeachment

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Caldas Brandão

Durante o ano de 2016, o País tem vivido novamente o processo de impeachment, marcando cenário único na vida política do Brasil. Acerca do assunto, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O processo de destituição de Dilma Rousseff já foi aprovado na sessão do Senado; nesse caso, a presidente foi afastada definitivamente de seu cargo e seu vice-presidente Michel Temer assumiu o mandato.
Alternativa B:
A presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) se tornou ré no processo de impeachment a partir do momento em que foi aprovado o processo na Câmara dos Deputados.
Alternativa C:
Para ser julgada pelo Senado Federal por crime de responsabilidade, a maioria dos senadores presentes precisam votar contra a presidente Dilma Rousseff para admissão do processo.
Alternativa D:
Durante o processo de impeachment, a presidente não terá direito de se defender das alegações.
Alternativa E:
Caso haja a destituição da presidente, haverá novas eleições gerais para escolha de um novo presidente da República Federativa do Brasil.

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