Questão 1842886

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1842886

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2021 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Câmara Municipal de Marabá

Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que

Alternativa A:
o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa B:
o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa C:
o contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa D:
o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa E:
considera-se responsável da obrigação principal quem tenha relação pessoal e direita com a situação que constitua o respectivo fato gerador.