Questão 1842647

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1842647

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2011 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Câmara Municipal de Marabá

O Conselho Nacional do Meio Ambiente tem a função de

Alternativa A:
planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional.
Alternativa B:
controlar e fiscalizar as atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Alternativa C:
assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
Alternativa D:
assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional.
Alternativa E:
executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.