Questão
ID 1842412Disciplina: Pedagogia
Assunto: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)
Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Segundo o Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva têm por finalidade: