Questão
ID 1842386Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
A Política Nacional do Meio Ambiente foi aprovada em 1981 e integra o conjunto de normas que regem a gestão ambiental no país. Com base nisso, analise as seguintes afirmações e determine a alternativa correta
I- A Política Nacional do Meio Ambiente visa promover o uso racional dos recursos ambientais.
II- A Política Nacional do Meio Ambiente busca preservar e recuperar a qualidade do meio ambiente.
III- A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece condições para o desenvolvimento econômico do país.