Questão 1842384

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 1842384

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

No Brasil, o licenciamento ambiental é estruturado em etapas que envolvem a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação. Sobre essas licenças, qual é a alternativa verdadeira?

Alternativa A:
A Licença Prévia autoriza diretamente o início das atividades produtivas do empreendimento.
Alternativa B:
A Licença de Instalação é emitida apenas após o empreendimento já estar em funcionamento.
Alternativa C:
A Licença Prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, enquanto a Licença de Instalação autoriza a implantação do projeto e a Licença de Operação permite o início da atividade após a verificação do cumprimento das exigências ambientais.
Alternativa D:
A Licença de Operação é concedida antes da Licença Prévia, sendo responsável por avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento.

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Questão 1842384

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