Questão 1842382

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 1842382

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos destinados à prevenção e ao controle da degradação ambiental. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.

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