Questão 1842158

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência e transtornos da aprendizagem em instituições especializadas.

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.