Questão 1842148

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1842148

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba


Segundo a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

A garantia de prioridade compreende, exceto:

Alternativas da questão 1842148
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