Questão 1841904

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1841904

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

O art. 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Lei n.º 9.394/96), estabelece as competências da União na Área da Educação. A União, nesse contexto, tem a responsabilidade de:

Alternativa A:
Avaliar e supervisionar os sistemas de aprendizagem, garantindo a qualidade da educação em todo o país.
Alternativa B:
Organizar e manter o sistema municipal de ensino, além de exercer funções normativas, de avaliação e supervisão sobre os sistemas estaduais e municipais.
Alternativa C:
Elaborar o Plano Nacional de Educação, (PNE), em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativa D:
Estabelecer as normas gerais da Educação Especial, que devem ser seguidas por todos os sistemas de ensino.

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