Questão
ID 1840410Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Assinale a alternativa que apresenta um princípio constitucional, previsto no artigo 206, que fundamenta o ensino a ser ministrado em território brasileiro.