Questão 1840296

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1840296

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Sobre o Conselho de Saúde, disposto na Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
Alternativa B:
Através da execução das políticas de saúde em sua instância correspondente, o Conselho deverá se reunir a cada 3 meses para reavaliação das normativas.
Alternativa C:
Possui caráter punitivo em instância municipal e federal, enquanto que em caráter estadual atua na formulação de estratégias de saúde.
Alternativa D:
As decisões tomadas pelos órgãos serão levadas para aprovação final à instância federal.