Questão 1839829

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1839829

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2018 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não estão sujeitos ao licenciamento ambiental os projetos de assentamentos e de colonização.
Alternativa B:
As informações do Sistema de Licenciamento Ambiental Federal (Sislic), e dos órgãos análogos nos níveis estadual e municipal, são altamente sigilosas, devendo o interessado fundamentar sua solicitação.
Alternativa C:
O principal objetivo do licenciamento ambiental é o controle pelo Estado da exploração econômica de insumos naturais, a fim de promover a livre iniciativa e a ampla concorrência dos indivíduos que atuam no mercado financeiro.
Alternativa D:
Para iniciar um processo de licenciamento ambiental no Ibama, o interessado deverá preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), que é o formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento definido pelo Ibama.