Questão 1839732

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1839732

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2012 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Sobre as políticas de saúde mental e em relação ao Programa De Volta Para Casa, é correto afirmar que

Alternativa A:
institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes egressos de internação psiquiátrica, com duração igual ou superior a dois anos, que tenham indicação de inclusão em um programa de reintegração social e que necessitem de auxílio financeiro.
Alternativa B:
se trata de um auxílio concedido a pacientes que poderiam receber alta da internação psiquiátrica, mas não conseguem retornar às suas famílias, necessitando permanecer internados até que sua situação familiar esteja mais favorável.
Alternativa C:
o programa visa facilitar o processo de desinstitucionalização, concedendo um auxílio temporário à instituição psiquiátrica para que essa realize o trabalho de reintegração social do paciente antes da sua alta.
Alternativa D:
o Programa De Volta Para Casa define as características necessárias às residências terapêuticas destinadas a pacientes egressos de internação psiquiátrica sem domicílio familiar estabelecido.