Questão
ID 1839499Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2012 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
As questões de 38 a 40 referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o artigo 15, a criança e o adolescente têm direito _________, _______________ e ___________ como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima.