Questão
ID 1838699Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.434/1997 - Dispõe sobre a Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Dá Outras Providências
Ano: 2006 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
Leia a notícia abaixo:
“A Central de Transplantes do Piauí, órgão da Secretaria de Saúde (Sesapi), que funciona no Hospital Getúlio Vargas (HGV), tem 1.238 pacientes na Lista Única de Espera de doador para transplantes, sendo dois de coração, 766 de córnea, 467 de rins. Para receber o transplante, o paciente precisa se submeter à Lista Única de Espera devendo seu nome ser indicado pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, que estabelece as prioridades, por ser o órgão responsável pelo gerenciamento e pela fiscalização das atividades de captação e distribuição de órgãos ou tecidos obtidos de um doador.”
Considerando a legislação e a complexidade do Sistema Nacional de Transplantes, é correto afirmar que: