Questão
ID 1838477Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado: