Questão 1838259

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1838259

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Rosana

É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,

Alternativa A:
zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Alternativa B:
cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa C:
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.
Alternativa D:
impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
Alternativa E:
instituir impostos sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.