Questão 1838237

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1838237

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Rosana

Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:

Alternativa A:
Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa B:
Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial.
Alternativa C:
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação que não pretendia.
Alternativa D:
É anulável negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei ou o seu objeto for indeterminável.
Alternativa E:
São os negócios jurídicos considerados nulos por dolo, quando este for a sua causa.