Questão 1838232

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1838232

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Rosana

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Alternativa A:
as sociedades integrantes dos grupos societários são subsidiariamente responsáveis, enquanto as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa B:
o juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica somente quando houver má administração e falência do fornecedor.
Alternativa C:
as empresas coligadas respondem solidária e objetivamente pelos prejuízos causados aos consumidores.
Alternativa D:
as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa E:
as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são ambas solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.