Questão 1837753

Responda às próximas 3 (três) questões de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino é obrigação: