Questão 1837572

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1837572

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Alternativa B:
A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
Alternativa C:
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa D:
Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.