Questão
ID 1837327Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.096/2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e Regula a Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino Superior
Ano: 2022 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou sem vetos a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para: