Questão 1837290

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1837290

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Alternativa B:
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Alternativa C:
Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
Alternativa D:
A escola não poderá reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País.