Questão 1836769

Pedagogia · 2015

Questão

ID 1836769

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Juatuba

De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, são “regras comuns” que
devem nortear a organização da Educação Básica, EXCETO:

Alternativa A: A classificação é permitida em qualquer série ou etapa.
Alternativa B: A possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Alternativa C: A cada instituição de ensino cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou
certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Alternativa D: O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo
sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

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