Questão
ID 1836757Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Juatuba
A legislação define que alguns tipos de projetos da construção civil dependem da elaboração e aprovação de um
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento. Assinale a
alternativa que NÃO exige um ou dois documentos para o licenciamento.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento. Assinale a
alternativa que NÃO exige um ou dois documentos para o licenciamento.