Questão 1836423

sua validade requer forma prescrita defesa em lei.

para sua validade pode haver participação de agente defeso em lei.

requer objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.

devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.