Questão 1836420

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1836420

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Itupeva

O Código Tributário Nacional estabelece a respeito da interpretação da legislação tributária, que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:

Alternativa A:
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa B:
os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade e a analogia.
Alternativa C:
os princípios gerais de direito público; o s princípios gerais de direito tributário; a equidade e a analogia.
Alternativa D:
a equidade; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a analogia.
Alternativa E:
a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário a equidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 1836420

Continue estudando na plataforma