Questão
ID 1836369Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Itupeva
A Lei 9394/96 (LDB) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a referida lei, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO: