Questão 1836206

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1836206

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Itupeva


“É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.”

(Art. 10, Estatuto do Idoso).

Avalie se o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. Liberdade de opinião e expressão.

III. Participação na vida familiar e comunitária;

IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Estão corretos:

Alternativas da questão 1836206
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