Questão 1836125

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1836125

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Itupeva

São direitos básicos do consumidor, entre outros, EXCETO:

Alternativa A:
a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Alternativa B:
a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
Alternativa C:
a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Alternativa D:
a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço e, opcionalmente, sobre os riscos que apresentem.
Alternativa E:
a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.