Questão 1836110

“Incumbe à ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.” (adap. Art. 8º , Lei Federal nº 9.782/99)

Avalie se são considerados bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, entre outros:

I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.

II. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

IV. Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.

Estão corretos: