Questão
ID 183526Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.739/2019 - Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o Aprimoramento da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, analise:
I. Vedada a nomeação de pessoas sem idoneidade moral ou com antecedentes impeditivos.
II. Critérios devem considerar perfil profissional e formação compatível.
III. 100% dos cargos DAS nível 6 são exclusivos para concursados.