Questão 1835081

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1835081

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

Acerca ao que dispõe a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a violência moral é entendida como:

Alternativa A:
Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa B:
Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
Alternativa C:
Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa D:
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa E:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.