Questão 1835063

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1835063

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Competência Administrativa

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

A fase de instauração do processo administrativo é:

Alternativa A:
Onde ocorre a abertura do processo, geralmente por provocação do interessado ou por iniciativa da Administração.
Alternativa B:
Onde ocorre a coleta de provas, documentos e informações necessárias para subsidiar a decisão.
Alternativa C:
A fase em que os envolvidos podem apresentar argumentos, documentos e provas para sustentar seus interesses.
Alternativa D:
A fase em que há a possibilidade de interposição de recurso para revisão da decisão, respeitando os prazos e procedimentos.
Alternativa E:
A fase em que a decisão final é executada ou implementada.