Questão 1834972

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1834972

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

No que tange a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) é correto afirmar que a garantia de prioridade compreende, exceto:

Alternativa A:
Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa B:
Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
Alternativa C:
Destinação atenuada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Alternativa D:
Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa E:
Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.