Questão 183444

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 183444

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competências Originárias do STJ, Composição (Artigo 104 da CF)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte


De acordo com as disposições constitucionais sobre o Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

( ) Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal.

( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas da questão 183444
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