Questão
ID 1834349Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
Em janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Federal Nº 10.639/03. Em janeiro de 2021, a legislação completou 18 anos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta: