Questão 183402

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 183402

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

A adoção de crianças e adolescentes é disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 39º a 52º De acordo com a legislação em questão, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O estágio de convivência não poderá ser dispensado mesmo se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para avaliar a conveniência da constituição do vínculo
Alternativa B:
A adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, nem nos casos em que o poder familiar foi destituído
Alternativa C:
Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando
Alternativa D:
Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família

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