Questão
ID 1833823Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO: