Questão 1833819

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1833819

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:

Alternativa A:
progressiva universalização do ensino superior gratuito
Alternativa B:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.