Questão
ID 183376Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Leia abaixo, o artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 (13/ 07/ 1990).
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de _______, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, _______ na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus ______ fundamentais.
(BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 | Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-dacrianca-e-do-adolescente-lei-8069-90 Acessado março/22)
Diante do exposto, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.