Questão
ID 183367Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
O Eca em seu Art. 4º diz: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, ______, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.