Questão 1833595

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1833595

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Areias

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e à preservação de sua imagem como uma das formas de garantir seu apreço. Ainda, de acordo com o artigo 18 do ECA, é dever de todos evitar que as crianças e os adolescentes sejam expostos a situações vexatórias ou constrangedoras. A escola pode contribuir para a preservação da imagem das crianças, tomando o seguinte cuidado:

Alternativa A:
Ao publicar imagens, especialmente dos pequenos, demonstrar elementos de identificação, como o nome da escola onde a criança estuda ou de algum lugar visitado por ela com frequência.
Alternativa B:
Compartilhar conteúdos onde crianças ou adolescentes se encontram e, para descontrair, melhor se estiverem em situações constrangedoras.
Alternativa C:
Antes de tirar uma foto ou fazer um vídeo de criança ou adolescente, pedir sempre a autorização dos pais ou responsáveis, principalmente se for postar o conteúdo em alguma rede social.
Alternativa D:
Deixar sempre o perfil da rede onde as fotos e os eventos serão postados como “público”.

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Questão 1833595

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