Questão
ID 1833253Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Areias
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - em razão de sua conduta.
São corretas as afirmativas: