Questão
ID 1833027Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Areias
A exploração de florestas nativas e formações sucessoras de domínio público dependerá de licenciamento pelo órgão competente do: