Questão 1832615

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1832615

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Dourados

No momento da ocorrência de uma cerimônia religiosa, em conformidade com a lei, um terreno ocupado por pessoas de determinada religião foi invadido por moradores locais, sob o pretexto de impedimento e de repúdio no que concerne à realização de quaisquer cultos religiosos nessa região.

Quanto aos direitos e deveres fundamentais, individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a situação acima experimentada pelos religiosos, à luz da atual Constituição Federal de 1988, se configura como:

Alternativa A:
violadora do acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional
Alternativa B:
violadora da liberdade de consciência e de crença, devendo ser garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias
Alternativa C:
livre quanto à expressão da atividade artística, científica, esportiva e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Alternativa D:
livre quanto à locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

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