Questão
ID 1832550Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Dourados
A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, estabelece que as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, são realizados através do Subsistema de Atenção à Saúde Indigena. Este sistema está organizado de forma: