Questão
ID 1832536Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Dourados
Pedro é casado e esteve fora do país a serviço da República Federativa do Brasil. Como permaneceria por um longo período fora, foi acompanhado por sua esposa, Bruna, apesar de estar grávida de seu primeiro filho. O planejamento era retornar ao Brasil antes do parto, todavia, Bruna acabou dando à luz no exterior. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal de 1988, de volta ao Brasil, o bebê de Pedro e Bruna nascido no exterior é: