Questão 1832321

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1832321

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Em relação às atividades mineradoras no município de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A exploração de pedreiras fica sujeita a um intervalo mínimo de 30 minutos entre cada série de explosões.
Alternativa B:
Será permitida a exploração de novas pedreiras na zona urbana, desde que seja apresentada justificativa para tal atividade.
Alternativa C:
É proibida a extração de areia, cascalho, turfa e argila refratária em todos os cursos d’água do município à jusante do local em que recebem contribuições de esgotos.
Alternativa D:
A instalação de olarias no município deverá seguir o processo normal da instalação, previsto nesta Lei, visando a não provocar poluição ou incômodo nas áreas circunvizinhas